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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência729
    • Arbitragem (CAAD)247
    • Tribunal Constitucional122
    • Legislação (DR)74
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE5
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRG314
    • TRE263
    • CAAD-T242
    • TRC148
    • TCONST122
    • DR-I74
    • AT-IV10
    • PGR-CC9
    • UE5
    • CAAD-A5
    • TCAN3
    • CNPD2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20231198

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
    • REQUISITOS22
    • EQUIDADE18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • IRC17
    • ÓNUS DA PROVA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • NULIDADE16
    • INSOLVÊNCIA14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • DANO BIOLÓGICO13
    • CASO JULGADO FORMAL11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • IRS10
    • IVA10
    • INVENTÁRIO10
    • ERRO DE JULGAMENTO9
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR9
    • PRESCRIÇÃO9