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Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

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  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Jurisprudência2771
    • Arbitragem (CAAD)652
    • Tribunal Constitucional286
    • Legislação (DR)97
    • Fiscal — vinculativas (AT)49
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE5
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG1020
    • TRE1004
    • CAAD-T629
    • TRC614
    • TCONST286
    • DR-I97
    • TCAN73
    • TCAS60
    • AT-IV49
    • CAAD-A23
    • PGR-CC9
    • UE5
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20233870

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
    • REQUISITOS66
    • ÓNUS DA PROVA65
    • ACIDENTE DE TRABALHO62
    • INVENTÁRIO55
    • NULIDADE DA SENTENÇA55
    • NULIDADE53
    • INSOLVÊNCIA51
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE50
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • CASO JULGADO47
    • IRC45
    • PRESCRIÇÃO45
    • EMBARGOS DE EXECUTADO45
    • INDEFERIMENTO LIMINAR44
    • IRS41
    • EQUIDADE37
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
    • ABUSO DE DIREITO34
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA33
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
    • DANO BIOLÓGICO30
    • NULIDADE DE SENTENÇA29
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29