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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência1269
    • Arbitragem (CAAD)371
    • Tribunal Constitucional195
    • Legislação (DR)46
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE496
    • TRG439
    • CAAD-T362
    • TRC289
    • TCONST195
    • DR-I46
    • TCAN24
    • TCAS15
    • AT-IV12
    • CAAD-A9
    • TC-CONF5
    • UE1
    • CCA1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20231895

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
    • REQUISITOS31
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • NULIDADE29
    • PRESCRIÇÃO26
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • IRS25
    • IRC22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • EQUIDADE19
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
    • ÓNUS DA PROVA17
    • ABUSO DE DIREITO16
    • NULIDADE DE SENTENÇA16
    • DANO BIOLÓGICO15
    • PRISÃO PREVENTIVA15
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
    • CASO JULGADO FORMAL14
    • IVA14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14