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  • Foro pessoal1
  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência190
    • Legislação (DR)15
    • Tribunal Constitucional13
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE76
    • TRG74
    • TRC40
    • DR-I15
    • TCONST13
    • CAAD-T5
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2023225

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • EQUIDADE7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • REQUISITOS6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • NULIDADE5
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • DIREITO À PROVA4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • INSOLVÊNCIA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • REITERAÇÃO3
    • SUCESSÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MESMO LOCAL DE TRABALHO3
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ERRO DE JULGAMENTO3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO3
    • JUSTO IMPEDIMENTO3