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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência225
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Tribunal Constitucional19
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE96
    • TRG84
    • TRC45
    • CAAD-T41
    • TCONST19
    • DR-I6
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023292

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • DANO BIOLÓGICO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • REQUISITOS10
    • EQUIDADE10
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • IRC7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • INIMPUTABILIDADE5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • NULIDADE5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • PROVA PERICIAL4
    • ERRO DE JULGAMENTO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • ARRESTO PREVENTIVO4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4