Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência127
    • Legislação (DR)17
    • Tribunal Constitucional14
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE71
    • TRG30
    • TRC26
    • DR-I17
    • TCONST14
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023159

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • COAUTORIA3
    • METADADOS3
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • RELATÓRIO SOCIAL3
    • NULIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • REQUISITOS3
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • CRIME DE FURTO3
    • CRIME HABITUAL2
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • REVOGAÇÃO2