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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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  • Arguido detido1
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  • Arguido158
  • Detenção arguido1
  • Detenção de arguido1
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    Fonte

    • Jurisprudência411
    • Tribunal Constitucional42
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Legislação (DR)23
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE187
    • TRG128
    • TRC96
    • TCONST42
    • CAAD-T40
    • DR-I23
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023518

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • REQUISITOS9
    • NULIDADE9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • MEDIDA DA PENA7
    • ERRO DE JULGAMENTO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • LEGITIMIDADE5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5