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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
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  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência256
    • Arbitragem (CAAD)43
    • Tribunal Constitucional25
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE106
    • TRG94
    • TRC56
    • CAAD-T43
    • TCONST25
    • DR-I12
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023337

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • DANO BIOLÓGICO11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • EQUIDADE10
    • REQUISITOS10
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • IRC7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • NULIDADE5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • INIMPUTABILIDADE5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • MEDIDA DA PENA4
    • DOLO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ARRESTO PREVENTIVO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • PROVA PERICIAL4