TCANsó sumário
01709/17.5BEPRT
Relator: Helena Ribeiro
pela medida dos rendimentos dos seus associados que se terá de aferir se o Sindicato estará ou não em situação de beneficiar de isenção no pagamento de custas
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Relator: Helena Ribeiro
pela medida dos rendimentos dos seus associados que se terá de aferir se o Sindicato estará ou não em situação de beneficiar de isenção no pagamento de custas
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
para que o trabalhador não filiado em qualquer sindicato possa escolher uma convenção coletiva aplicável ao seu contrato de trabalho, tem ela mesma de ser aplicável à empresa, não
Relator: AZEVEDO MENDES
para que o trabalhador não filiado em qualquer sindicato possa escolher uma convenção coletiva aplicável ao seu contrato de trabalho, tem ela mesma de ser aplicável à empresa, não
Relator: AZEVEDO MENDES
alterações do contrato colectivo entre a mesma AES e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro, ambas publicadas no BTE n.º 48 de 29.12.2018, estendido
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
reacção do trabalhador à avaliação de 2010, e que esteve inscrito no sindicato da Função Pública até Outubro de 2010.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Técnico Superior das Carreiras Gerais após a entrada em vigor do ACT entre o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e vários Centros
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Salvo para os efeitos previstos no artº 17º, nº 3 (aperfeiçoamento
DIRETIVA (UE) 2022/2464 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. Portaria de extensão do contrato coletivo ... Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal O contrato coletivo e suas alterações entre
Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT — Fe- deração dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas). Portaria ... Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT — Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Se o trabalhador, na comunicação que faz à empregadora para por
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O subsídio de refeição pode ser pago através de cartão de
Relator: ANTERO VEIGA
O recebimento de uma verba designada no recibo como compensação pela cessação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022 Sumário: Aprova a Estratégia
caso do Brasil com o real, impondo-se a respetiva revisão. Foi ouvido o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas. Assim: Ao abrigo
contrato coletivo entre a ADCP — Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins — SETAAB. Portaria ... contrato coletivo entre a ADCP — Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins — SETAAB As alterações
coletivo e suas alterações entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricul- tura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins — SETAAB ... coletivo e suas alterações entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins — SETAAB
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
O autor não logrou provar que a resolução do contrato de trabalho
Relator: PAULA DO PAÇO
I - A realização dos serviços de vigilância e segurança em instalações de
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Referido na petição inicial que o A. litiga com o benefício