TRCcitado por 4só sumário
1142/12.5TTLRA.1.C1
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Na prova pericial, o juízo dos peritos pode ser afastado pelo
65 resultados
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Na prova pericial, o juízo dos peritos pode ser afastado pelo
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Relator: MANUEL BARGADO
I - O superior interesse da criança (não definido em termos legais), pode
Relator: CRISTINA NEVES
I - Na decisão sobre a matéria de facto, deverá o julgador consignar
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Os «vínculos afetivos próprios da filiação», a que alude o n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117-C/2022 Sumário: Designa os
Relator: PAULO SERAFIM
I – O especial regime atinente à suspensão da execução da pena previsto
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2022 Sumário: Aprova, para ratificação
objeto e fins parcialmente idênticos, serem dirigidas à mesma categoria funcional genérica de destinatários (professores do ensino básico e secundário de estabelecimentos escolares públicos), enfermarem do mesmo tipo de inconstitucionalidade ... concurso de vinculação extraor- dinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o Diário da República, 1.ª série N.º 217 10 de novembro
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Um relatório pericial na fase contenciosa do processo de acidente de
Relator: JOÃO CARROLA
Integra a nulidade prevista na alínea b), do n.º 1, do
desde 2017. Nota curricular de José Joaquim Dinis Reis José Joaquim Dinis Reis é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), da qual foi diretor entre ... Engenharia Civil pela Universidade do Porto (Faculdade de Enge- nharia), em Portugal. Especializou-se em 1976 em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. É investigador principal
Relator: MANUEL BARGADO
I - O diagnóstico da denominada Síndrome de Alienação Parental (SAP) deve apenas
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022 Sumário: Aprova o
IRS - Cláusula geral anti-abuso; artigo 38.º da Lei Geral Tributária
IVA – artigo 86.º. Presunção iuris tantum. Princípio do inquisitório.
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Existe interesse em agir quando o Autor possui uma situação objetiva