17 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 249/2022

    inflamáveis. 3 — Os brinquedos, salvo os dispositivos de percussão para brinquedos, não devem ser explosivos ou conter elementos ou substâncias que possam explodir quando utilizados nos termos do segundo parágrafo ... inflamáveis em contacto com o ar e possam criar misturas de vapores/ar inflamáveis ou explosivas. III — Propriedades químicas 1 — Os brinquedos devem ser projetados e fabricados de modo a não

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2022

    diversas vezes, suspender temporariamente os trabalhos por ter sido detetada a presença de artefactos explosivos no meio da massa de resíduos, o que implicou a reprogramação plurianual da despesa através

  3. DR-I

    Portaria n.º 44/2022

    letais e procedimentos tático-policiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100 Armas letais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 Reconhecimento e identificação de engenhos explosivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 525 Área de marinharia e navegação: Adaptação ao meio marinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 Marinharia/navegação