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Relator: GOMES DE SOUSA
motivações de recurso das ditas “passagens” dos meios de prova oral (declarações, depoimentos e esclarecimentos gravados). Exige-se ao recorrente que indique as provas que impõem (e não apenas “permitem
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
resultando, outrossim, do Relatório de Inspeção qualquer inferência de que tenham sido requeridos quaisquer esclarecimentos ou peticionados elementos referentes à própria Recorrente, nem prestadas declarações para o efeito
Relator: PAULO GUERRA
direitos. IV – Nessa situação, o tribunal, em sede de sentença ou acórdão final, deve esclarecer quais os meios de prova em que se fundamentou para tal alteração não substancial
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
afrontaria o princípio constitucional da separação de poderes. III- O convite ao esclarecimento dos elementos constitutivos da proposta previsto no nº. 3 do artigo 71º do CPP está dependente ... disposto no artigo 71º, nº.3 do CCP. V- A decisão de aceitação dos esclarecimentos prestados não pode deixar de ser fundamentada. VI- Não compete a um tribunal determinar quais
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
fundamental para que os sócios formem o seu sentido de voto de forma esclarecida através do mútuo esclarecimento proveniente da discussão. 5- A todos os sócios é garantido o direito ... informações, formular propostas, ouvir as opiniões dos restantes sócios, as questões, os pedidos de esclarecimentos e as informações que estes solicitem à gerência e a inteirar-se das respostas
Relator: VÍTOR AMARAL
violação culposa de deveres indeclináveis de informação e esclarecimento ou conselho e de zelo a cargo de entidade bancária, no âmbito da respetiva atividade, perante cliente – consumidor de serviços bancários ... convencido de que podia dispor daquele montante sem risco, ocorre violação do dever de esclarecimento e de zelo para com o cliente, sujeitando-o ao risco de danos perante
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
humana. 2. Incumprimento da lei laboral que não poderia ser superado em sede de esclarecimentos porque tal se traduziria, no caso, numa proposta substancialmente diversa, sendo certo que o valor
Relator: RUI MACHADO E MOURA
realização de uma primeira e de uma segunda perícias, sujeitas a esclarecimentos pertinentes a prestar pelo perito (ou peritos, se se tratar de perícia colegial), os quais poderão ser efectuados ... C.P.C.. - Por isso, todas as dúvidas, contradições ou divergências que necessitem de esclarecimentos e respostas cristalinas, com vista ao cabal apuramento da verdade material e da justa composição
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
Afirmar conclusivamente que um docente em sala de exame prestou esclarecimento sobre o conteúdo de uma questão, mostra-se insuficiente para qualificar o correspondente comportamento como ilícito e doloso ... concretização. Efetivamente, ao não ser evidenciado no âmbito do Procedimento Disciplinar, quais os esclarecimentos prestados, está bem de ver que o afirmado se mostra conclusivo e insuficiente para suportar
Relator: ROSÁLIA CUNHA
requerente respondeu que não ocorreu qualquer mútuo em 2019 e esclareceu a natureza e proveniência do passivo, o que vai para além daquilo que lhe havia sido determinado na decisão ... existe fundamento legal para determinar a realização de perícia colegial com vista a esclarecer uma questão factual que a requerente já esclareceu. II - A recusa de colaboração e consequente violação
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
pedir-lhe, no prazo de 30 dias: a retificação de erros materiais e/ou o esclarecimento de ambiguidades ou obscuridades, caso em que sendo deferida a retificação ou tendo-se procedido ... esclarecimento, estes integram a sentença, nos termos do art.45º/1 a 3 da LAV (sem prejuízo da retificação ou esclarecimento oficiosos de erros materiais pelo Tribunal arbitral, nos termos
Relator: Luís Migueis Garcia
justifica novo pedido de informação a terceiro, a despeito da parte se não considerar esclarecida, quando a resposta já dada esclarece quanto ao que havia de esclarecer; nos afirmados limites
Relator: DORA LUCAS NETO
i) O modelo de justificação antecipada do preço anormalmente baixo, desconsidera as
Relator: PAULO GUERRA
origem, recaindo sobre o juiz, em última hipótese, o encargo de investigar e esclarecer oficiosamente os factos em busca da verdade material. II. Quanto ao ónus da prova em sentido
Relator: PAULO GUERRA
necessárias para o apuramento de circunstâncias ou factos novos ou para a obtenção de esclarecimentos considerados essenciais pelo foro
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
jurídicas que estão na sua génese de modo a permitir-lhe optar, de forma esclarecida, entre a aceitação do ato ou o acionamento dos meios legais de impugnação
Relator: SUSANA BARRETO
face aos meios de prova de que dispunha, nenhuma outra diligência ou pedido de esclarecimento à executada se lhe impunha com vista ao esclarecimento da situação económica desta
Relator: LUÍSA SOARES
face aos meios de prova de que dispunha, nenhuma outra diligência ou pedido de esclarecimento à executada se lhe impunha com vista ao esclarecimento da situação económica desta
Relator: Helena Ribeiro
Contrainteressada com tal fundamento. 7- A falta de publicação na plataforma eletrónica dos esclarecimentos prestados pelo júri do concurso, constitui violação do disposto no n.º 5 do artigo 72º ... prevê que todos os concorrentes devem ser imediatamente notificados dos esclarecimentos disponibilizados na plataforma eletrónica. 8- De a acordo com a teoria da degradação das formalidades essenciais
Relator: ALBERTINA PEDROSO
parte em que não representem confissão, significando que a parte do depoimento, ou dos esclarecimentos do sujeito processual, que não assumam a natureza de confissão, com a amplitude referida, não ... depoimento como em declarações de parte, bem como em prestação de informações ou esclarecimentos ao tribunal III – A desconsideração da formalidade da assentada na ata da audiência de discussão