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Relator: LINA COSTA
readmissão como bombeiro voluntário de 3ª classe, a elemento com mais de três anos de ausência implica a realização de prova de conhecimentos ou módulos de formulação e um período ... Autoridade Nacional de Protecção Civil, acompanhado de parecer do Comandante e da Associação de Bombeiros a pretende regressar – v. alínea a) do nº 4 e nº 2 do artigo 35º
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
bombeiros profissionais da administração local encontram-se integrados em carreiras que exigem uma disponibilidade permanente, compensada, nos termos da lei, através de suplemento remuneratório, integrado na respetiva escala salarial
Relator: PAULO GUERRA
I - «Metadados» são dados referentes ao tráfego das comunicações electrónicas e de
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - De harmonia com o disposto no artigo 156º, n.ºs 1
Relator: MANUEL BARGADO
I - A apensação de ações não as unifica numa única ação, mantendo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – São duas ordens de razões que conduzem à agravação do crime
Relator: JOÃO AMARO
I O ponto crucial dos crimes de perigo reside no facto de
Relator: RENATO BARROSO
I. É através da fundamentação da sentença, da sua explicitação e do
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
I – A regra é que a detecção e a quantificação do álcool
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Perante um caso de “insubordinação” do arguido no decurso da audiência
Relator: MOREIRA DAS NEVES
Há desistência da tentativa, nos termos previstos na 2.ª parte do
Relator: MOREIRA DAS NEVES
Conduzir um veículo na via pública com vestígios de substâncias estupefacientes no
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
novo regime. Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Liga dos Bombeiros Portugueses e a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais. Foi promovida a audição da Associação Nacional
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 312/2022 de 29 de dezembro Sumário: Procede à terceira
Portaria n.º 307/2022 de 27 de dezembro Sumário: Aprova a DMR
águas residuais tratadas no combate a incêndios florestais, criando condições para que os bombeiros tenham acesso a pontos de abastecimento em áreas de maior risco, quando seja tecnicamente possível face
DIRETIVA (UE) 2022/2561 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO