TCAScitado por 1só sumário
41/21.4 BELSB
Relator: LINA COSTA
Principal e IT Principal, grau 5, e de TAT Assessor e IT Assessor, grau 6, e TAT Assessor Principal e IT assessor Principal e Gestor Tributário, grau
64 resultados
Relator: LINA COSTA
Principal e IT Principal, grau 5, e de TAT Assessor e IT Assessor, grau 6, e TAT Assessor Principal e IT assessor Principal e Gestor Tributário, grau
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Relator: JORGE JACOB
I - O “relatório técnico-científico sobre um acidente de viação”, elaborado por
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022 Sumário: Aprova o Programa
Relator: MANUEL BARGADO
I - A cláusula contratual geral de um contrato de seguro de grupo
Relator: CRISTINA NEVES
I - Na decisão sobre a matéria de facto, deverá o julgador consignar
Lei n.º 23-A/2022 de 9 de dezembro Sumário: Transpõe a
IRC: dedutibilidade de gastos de financiamento de aquisição de empresas alheias em
Decreto-Lei n.º 81/2022 de 6 de dezembro Sumário: Altera o
IRC. Gastos dedutíveis. Despesas de financiamento. Interesse da empresa
IS - Sociedades de Gestão de Organismos de Investimento Colectivo. Comissões de gestão
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2022 Sumário: Designa os membros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura
IS – Intempestividade de Revisão Oficiosa – Revogação do art. 78.º, n.º
IRS - Cláusula geral anti-abuso; artigo 38.º da Lei Geral Tributária
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se o facto de o réu ser possuidor lhe atribuiu a
IVA – Direito à dedução – Requisitos Formais e Prova da Materialidade das Operações