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membros do consórcio; e) A promoção do alargamento e modernização da oferta e da capacidade formativas de pro- fissionais de saúde altamente qualificados; f) A otimização dos recursos e meios ... melhoria da qualidade de vida na região, contribuindo para o aumento da sua capacidade de atração e fixação de populações. 2 — Para a prossecução dos objetivos referidos no número anterior
Decreto-Lei n.º 28/2022 de 24 de março Sumário: Estabelece um
Declaração de Retificação n.º 13/2022 Sumário: Retifica a Portaria n.º
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental. * Decisão arbitral anulada
ISV - Artigo 11º CISV; artigo 10º do RJAT; extemporaneidade do pedido arbitral
Relator: JOÃO AMARO
Independentemente de o arguido ter atuado com negligência inconsciente ou consciente, o
Relator: EDGAR VALENTE
I - A evolução da personalidade do recluso durante a execução da pena
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental
IRS – Retenção na fonte – Suprimentos
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
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Portaria n.º 98/2022 de 18 de fevereiro Sumário: Procede à criação
IVA – Ensino; Isenção
Relator: VÍTOR AMARAL
I - No cálculo da indmenização por danos patrimionias fuuros, na situação de
IVA – Pedido de reembolso - Direito à dedução – Utilização de imóvel em atividades
Portaria n.º 87/2022 de 4 de fevereiro Sumário: Segunda alteração da
Portaria n.º 86/2022 de 4 de fevereiro Sumário: Regulamenta os cursos
Portaria n.º 79/2022 de 3 de fevereiro Sumário: Define o regime
Portaria n.º 70/2022 de 2 de fevereiro Sumário: Regula os cursos
Portaria n.º 62/2022 de 31 de janeiro Sumário: Regula a criação