TRC
2201/20.6T8CBR.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
I - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das
99 resultados
Relator: VÍTOR AMARAL
I - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 232/2022 de 7 de setembro Sumário: Procede à alteração
Portaria n.º 222/2022 de 5 de setembro Sumário: Portaria de extensão
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 213/2022 de 24 de agosto Sumário: Quarta alteração à
maio, na sua redação atual. Artigo 8.º Contrato de formação e assiduidade 1 — O formando celebra com a entidade formadora um contrato de formação, no qual devem ser claramente ... definidas as condições de frequência do CET, nomeadamente quanto à assiduidade e à pontualidade. 2 — Para efeitos de conclusão do CET com aproveitamento e posterior certificação, a assi- duidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2022 Sumário: Autoriza a realização
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I. O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Na resolução do contrato por iniciativa do trabalhador, o requisito relativo
Relator: JOÃO AMARO
O ato de uma testemunha, na audiência, identificar o arguido como sendo
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O regulamento interno da empresa vincula não apenas os trabalhadores que
Relator: MOISÉS SILVA
i) recai sobre o trabalhador o ónus de provar que prestou trabalho
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - O critério último e preponderante na tomada de decisões em sede
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – A constituição originária da assembleia de compartes de um baldio só
Relator: JORGE SANTOS
- A aplicação das medidas de promoção e proteção enunciadas no artigo 35
Relator: ANTERO VEIGA
Para interpretação de uma cláusula de um acordo de pré-reforma, relativa
Relator: FONTE RAMOS
Havendo colisão de direitos dos progenitores (o direito da mãe a inscrever
Relator: MOISÉS SILVA
i) cabe à empregadora alegar e provar que as quantias que paga
IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens