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  • Docente25
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  • Função docente1
  • Pessoal docente19
  • Serviço docente6
  • Carreira docente7

    Fonte

    • Legislação (DR)55
    • Jurisprudência38
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I55
    • TCAN11
    • TRG10
    • TRC9
    • CAAD-T6
    • TRE4
    • TCAS4
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022101

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PREVPAP3
    • ANTIGUIDADE3
    • CATEGORIA PROFISSIONAL2
    • APLICABILIDADE2
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • Artº2
    • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO2
    • IVA - IVA, Ginásios1
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO1
    • Dedução à coleta de benefício fiscal no âmbito do grupo de sociedades1
    • ARMA BRANCA1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR -ASSISTENTE - ASSISTENTE CONVIDADO - ASSISTENTE ESTAGIÁRIO1
    • RESIDÊNCIA1
    • MATÉRIA DE DIREITO1
    • CADUCIDADE1
    • CARREIRA DOCENTE, PROGRESSÃO PARA ESCALÃO REMUNERATÓRIO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL1
    • PRINCÍPIO IMPARCIALIDADE1
    • SEGURO SOCIAL VOLUNTARIO1
    • FIXAÇÃO DA MULTA1