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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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Talvez procure por

  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)397
    • Jurisprudência393
    • Legislação (DR)136
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • CAAD-T390
    • TRE151
    • TRG142
    • DR-I136
    • TRC91
    • UE9
    • CAAD-A7
    • PGR-CC6
    • TCAN6
    • TCAS3
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 2022944

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • IRC27
    • Liberdade de circulação de capitais20
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ABUSO DE DIREITO12
    • Impugnação do valor patrimonial tributário10
    • Ónus da prova9
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • REQUISITOS8
    • LEGITIMIDADE8
    • IVA8
    • PRESCRIÇÃO7
    • Juros indemnizatórios7
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO7
    • IRS7
    • Ato de fixação da matéria tributável7
    • IRC - Benefício fiscal6
    • dividendos6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • Direito da União Europeia6
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO6
    • CASO JULGADO6
    • Reenvio Prejudicial6