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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência95
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE71
    • TRG15
    • TRC9
    • DR-I8
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2022105

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
    • LIBERDADE CONDICIONAL9
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • REVOGAÇÃO4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • REQUISITOS4
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • JUÍZO DE PROGNOSE FAVORÁVEL3
    • NULIDADE3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • IRREGULARIDADE3
    • PRESSUPOSTOS3
    • PENA DE PRISÃO3
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA3
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS3
    • MEDIDAS DE COACÇÃO3
    • COMETIMENTO DE NOVO CRIME2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • PENA ÚNICA2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • CONCURSO SUPERVENIENTE2