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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência307
    • Arbitragem (CAAD)72
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRG128
    • TRE106
    • TRC72
    • CAAD-T69
    • DR-I3
    • CAAD-A3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2022382

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • NULIDADE DE SENTENÇA13
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • EQUIDADE9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • INSOLVÊNCIA7
    • PRESCRIÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • REQUISITOS6
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • REMUNERAÇÃO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • DECLARAÇÕES DE PARTE4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • DECISÃO SURPRESA4
    • QUESTÃO NOVA4
    • PERICULUM IN MORA4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • CASO JULGADO4
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO4