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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Legislação (DR)100
    • Arbitragem (CAAD)72
    • Jurisprudência54
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I100
    • CAAD-T71
    • TRE18
    • TRG16
    • TRC11
    • TCAN6
    • UE5
    • TCAS3
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2022233

    Descritor

    • ← todos
    • Fundamentação a posteriori5
    • Acessoriedade das prestações4
    • Ginásios4
    • IRC4
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • RFAI3
    • IVA – Acompanhamento nutricional3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • Portaria de regulamentação2
    • Dedução à coleta de benefícios fiscais2
    • 22.º CFI2
    • TERMO INICIAL2
    • Compatibilidade com o Direito da União Europeia2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • Arts2
    • IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • INTERESSE DA CRIANÇA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ónus da prova2
    • Princípio da especialização dos exercícios2
    • RESTITUIÇÃO1