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Talvez procure por

  • Protocolo31
  • Segundo protocolo1
  • Protocolo adicional19
  • Protocolo suplementar1
  • Protocolo de alteração5
  • Protocolo de colaboração2

    Fonte

    • Legislação (DR)131
    • Jurisprudência53
    • Arbitragem (CAAD)46
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I131
    • CAAD-T45
    • TRE19
    • TRG17
    • TRC15
    • UE12
    • PGR-CC7
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2022250

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Acessoriedade das prestações4
    • Fundamentação a posteriori4
    • Ginásios4
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • ISV3
    • IVA – Acompanhamento nutricional3
    • Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia2
    • AÇÃO EXECUTIVA2
    • TIPO OBJECTIVO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE2
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO2
    • Convenção sobre dupla tributação entre Portugal e França2
    • ISV sobre a componente ambiental2
    • ELEMENTO SUBJECTIVO2
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • EQUIDADE2
    • IRS - Residente não habitual2
    • EMBARGOS DE EXECUTADO2
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2