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  • Rendas de leasing1
  • Contrato de leasing1
  • Leasing imobiliário1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)27
    • Jurisprudência24
    • Legislação (DR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T27
    • TRC11
    • TRG7
    • TRE6
    • DR-I4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202256

    Descritor

    • ← todos
    • IVA4
    • Direito à dedução4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • Isenção2
    • Locação financeira2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • Circular2
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    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • Inconstitucionalidade2
    • Cálculo do pro rata2
    • Ofício-Circulado n.º 301082
    • CONFISSÃO2
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA1
    • DIUTURNIDADE1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • preços transferência e tributações autónomas1
    • DEVER DE LEALDADE1
    • TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL1
    • IRC - Benefício fiscal1
    • IRC/2016 - Banco - Perdas por imparidades - Atividade normal - Artigos 28º-A, 28º-C e 64º, do CIRC - Resultado tributário - Artigo 64º-3/b), do CIRC1
    • Pedido de Revisão oficiosa1
    • Inconstitucionalidade material – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)1