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Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS”.

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Talvez procure por

  • Factos controvertidos relativos a defeitos1
  • Factos controvertidos4
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Existência factos controvertidos1

    Fonte

    • Jurisprudência66
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Pareceres (PGR)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG42
    • CAAD-T17
    • TRC16
    • TRE8
    • PGR-CC1
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 202285

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • Ato de fixação da matéria tributável4
    • Impugnação do valor patrimonial tributário4
    • NULIDADE DA DECISÃO4
    • Revisão do Ato Tributário4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • EQUIDADE3
    • CONTRATO DE EMPREITADA3
    • DECISÃO SURPRESA3
    • Competência3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • REGISTO2
    • AIMI2
    • IMI2
    • DANOS PATRIMONIAIS2
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2