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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
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  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência172
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)4
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE86
    • CAAD-T57
    • TRG53
    • TRC33
    • DR-I4
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2022239

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • IRC7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • EQUIDADE4
    • CULPA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • REQUISITOS4
    • DANO BIOLÓGICO3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • JUSTA CAUSA3
    • NULIDADE3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
    • RECURSO3
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO3
    • CRIME DE FRAUDE FISCAL3
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3