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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência221
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG87
    • TRE70
    • CAAD-T66
    • TRC54
    • DR-I16
    • TCAN9
    • CAAD-A4
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2022309

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
    • NULIDADE DA DECISÃO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • CASO JULGADO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • determinação do VPT5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ARRESTO4
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
    • REQUISITOS4
    • IRC4
    • SOCIEDADE COMERCIAL3
    • AIMI - Competência do Tribunal Arbitral para apreciar imposto de AIMI calculado com base em VPT ilegal não impugnado3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • CUSTAS3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE3
    • terrenos para construção3