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    Fonte

    • Jurisprudência2011
    • Arbitragem (CAAD)807
    • Legislação (DR)125
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRE817
    • CAAD-T773
    • TRG677
    • TRC445
    • DR-I125
    • TCAN47
    • CAAD-A34
    • TCAS25
    • AT-IV11
    • UE9
    • PGR-CC6

    Ano

    • ← todos
    • 20222969

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO159
    • ACIDENTE DE TRABALHO49
    • NULIDADE DA SENTENÇA47
    • IRC46
    • ABUSO DE DIREITO43
    • NULIDADE DE SENTENÇA41
    • ÓNUS DA PROVA38
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
    • PRESCRIÇÃO34
    • NULIDADE33
    • CASO JULGADO30
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • Liberdade de circulação de capitais27
    • REQUISITOS27
    • NULIDADE DA DECISÃO27
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
    • TÍTULO EXECUTIVO25
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
    • LEGITIMIDADE25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • EMBARGOS DE EXECUTADO24
    • INSOLVÊNCIA23
    • IRS22
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22