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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência542
    • Arbitragem (CAAD)302
    • Legislação (DR)65
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T292
    • TRE205
    • TRG201
    • TRC132
    • DR-I65
    • CAAD-A10
    • PGR-CC7
    • TCAN3
    • UE3
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2022920

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • IRC21
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • Liberdade de circulação de capitais16
    • NULIDADE DE SENTENÇA15
    • NULIDADE DA DECISÃO13
    • ABUSO DE DIREITO12
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
    • EQUIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • NULIDADE9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • REQUISITOS8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • LEGITIMIDADE8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • IRS7
    • Juros indemnizatórios7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • Art7