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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência18

    Tribunal

    • TRE15
    • TRC2
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 202218

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • CULPA DIMINUTA1
    • REMÉDIO JURÍDICO1
    • DESCONTO1
    • DIFAMAÇÃO1
    • RECURSO PENAL1
    • FORTES INDÍCIOS1
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE1
    • EXTORSÃO1
    • REGISTO CRIMINAL1
    • PRISÃO PREVENTIVA ILEGAL1
    • INJÚRIA1
    • CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS1
    • TOXICODEPENDENTE1
    • COMETIMENTO DE NOVO CRIME1
    • MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS1
    • PRESSUPOSTOS1
    • CANCELAMENTO1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • CIRCUNSTÂNCIA MODIFICATIVA COMUM1