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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência152
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE75
    • CAAD-T57
    • TRG46
    • TRC31
    • DR-I4
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2022218

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • IRC7
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • EQUIDADE4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • CULPA4
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • discriminação de não residentes3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • REQUISITOS3
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • liberdade de circulação de capitais3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • PROVA PERICIAL3
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3