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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência98
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)3
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRE65
    • TRG19
    • TRC14
    • DR-I10
    • PGR-CC3
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 2022113

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • NULIDADE5
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • REQUISITOS3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IRREGULARIDADE2
    • DESCONTO2
    • DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • AMEAÇA2
    • RECURSO PENAL2
    • ASSISTENTE2
    • DEFENSOR OFICIOSO2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • EXAME CRÍTICO DA PROVA2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2