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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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  • Detenção arguido1
  • Detenção de arguido1
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    Fonte

    • Jurisprudência294
    • Arbitragem (CAAD)78
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE151
    • TRG97
    • CAAD-T77
    • TRC46
    • DR-I13
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2022388

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • NULIDADE7
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • BUSCA DOMICILIÁRIA5
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE5
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção5
    • CASO JULGADO5
    • REQUISITOS5
    • QUESTÃO NOVA5
    • MEDIDA DA PENA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • MEDIDAS DE COACÇÃO4
    • IMI4
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • LEGITIMIDADE4