902/18.8JABRG.G1
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - Na impugnação da matéria de facto e tratando o recurso de
18 resultados
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - Na impugnação da matéria de facto e tratando o recurso de
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
- Na senda do que se pugnou no Acórdão de Uniformização de Jurisprudência
Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os modelos
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Portaria n.º 265/2021 de 24 de novembro Sumário: Terceira alteração à
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- A apreciação em concreto ou avaliação do cumprimento do dever de
Portaria n.º 159/2021 de 22 de julho Sumário: Altera a declaração
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Relator: MARTINHO CARDOSO
Na fase investigatória do processo contra-ordenacional vigora o princípio do inquisitório
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A fim de saber se o cônjuge de membro do
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. Não é prova proibida o depoimento do agente da GNR que
Relator: BERGUETE COELHO
1 - Sem colidir com o AFJ 4/2010, a única opção verdadeiramente válida
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): . Admitir-se que a seguradora possa garantir o pagamento
Prémios Concurso Pecuário
Portaria n.º 23/2021 de 28 de janeiro Sumário: Procede à terceira
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Os recursos de decisões destinam-se a apreciar apenas as questões
Declaração de Retificação n.º 2/2021 Sumário: Retifica a Portaria n.º
Portaria n.º 8/2021 de 7 de janeiro Sumário: Aprova os modelos