PGR-CC
Parecer n.º 11/2021
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
31 resultados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- As palavras dirigidas pelo arguido ao assistente, dizendo-lhe que “ele
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Carece de sentido fazer coincidir a ausência de tomada de posição
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - As imputações genéricas, para que possam assumir relevância jurídico-penal, para
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
Não comete o crime de desobediência, previsto em qualquer das alíneas do
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): .1- Quando no recurso forem invocadas nulidades da sentença
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- As obrigações impostas ao arguido por força do disposto no nº
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 177/2021 de 24 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Relator: BERGUETE COELHO
À acusação pelo assistente é correspondentemente aplicável a exigência de conter, tal
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada pela
IRC – Tributações Autónomas. Art. 88.º, n.º 3 CIRC. Viaturas ligeiras
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
propriedade intelectual e das vítimas de crimes praticados no ciberespaço. Artigo 4.º Liberdade de expressão e criação em ambiente digital 1 — Todos têm o direito de exprimir e divulgar ... ideias e da informação e assegure a mais ampla liberdade de expressão, assim como a liberdade de imprensa. 3 — Todos têm o direito de beneficiar de medidas públicas de promoção