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Relator: ALCIDES RODRIGUES
confronto, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade da informação pretendida para a descoberta da verdade, em confronto com a tutela da reserva
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
novos elementos de prova, aliados aos demais recolhidos nos autos, se pode concluir pela imprescindibilidade do depoimento daquelas pessoas para o esclarecimento da verdade material. 4. Na audiência final
Relator: MARIA JOÃO MATOS
prédio serviente) e noutro beneficie dela (prédio dominante); e não exige a necessidade ou imprescindibilidade da serventia, bastando que a mesma seja meramente útil. II. A constituição de uma servidão
Relator: JOÃO NOVAIS
I – Da disposição legal contida no n.º 8 do artigo 271
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
O dever de segredo deve ceder, por prevalência do interesse do acesso
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
esse fim, seguindo de perto as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à imprescindibilidade da testagem para a deteção precoce de casos de infeção e para a identificação
IRC – Tributação Autónoma Sobre Remunerações Variáveis– n.º 13, alínea b) e
Portaria n.º 265/2021 de 24 de novembro Sumário: Terceira alteração à
apontam para a necessidade de um elevado nível de competências, bem como para a imprescindibilidade de definição clara de responsabilidades e atribuições dos profissionais envolvidos nesses procedimentos, e ainda
Relator: MARIA DOMINGAS
I. O segredo profissional que se impõe ao Advogado como dever essencial
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A aplicação do critério do interesse preponderante previsto no artigo 135º
Relator: FONTE RAMOS
1. Desde a fase da instrução do processo (art.ºs 410º e
Relator: PAULO REIS
I - O prémio de produtividade, pago anualmente, integra a retribuição devida à
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A arguição de nulidades processuais deve ser suscitada no tribunal (1
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): - O art. 198º do CPC prevê que as nulidades
Relator: CARLOS BARREIRA
Encerrado o processo de insolvência por insuficiência da massa não é admissível
esse fim, seguindo de perto as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à imprescindibilidade da testagem para a deteção precoce de casos de infeção e para a identificação
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
IRC - Dedutibilidade de gastos. Art.º 23.º do CIRC. Tributação Autónoma