TRGcitado por 2
13397/20.7YIPRT.G1
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- No âmbito de uma acção especial de cumprimento de obrigações pecuniárias
22 resultados
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- No âmbito de uma acção especial de cumprimento de obrigações pecuniárias
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 265/2021 de 24 de novembro Sumário: Terceira alteração à
IRS – Falta de Fundamentação – Residente não Habitual – Categoria G.
Relator: NUNO GARCIA
- Se na sentença condenatória se determina a remessa de boletins ao registo
Relator: JOÃO AMARO
As funções e as competências do Juiz Presidente de Comarca estão elencadas
Portaria n.º 198/2021 de 21 de setembro Sumário: Define as condições
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Justifica-se o levantamento do sigilo das comunicações, autorizando as operadoras
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Lei n.º 61/2021 de 19 de agosto Sumário: Simplifica procedimentos de
IRC. Dedutibilidade dos gastos. Depreciações de elementos do activo. Ónus da prova
IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes.
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - O acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 6/2019, proferido pelo Supremo
jamentos e telas; c) Régies infraestruturadas e equipadas; d) Sistema informatizado de emissão de bilhetes e de transmissão de dados; e) Espaços para artistas, nomeadamente sala de ensaios e camarins ... bilhetes diferenciados e mais favoráveis em relação, nomeadamente, a jovens, idosos, famílias, estudantes e pessoas com necessidades específicas. 4 — As condições de acessibilidade física, social e intelectual devem estar garantidas
IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Concluindo pela improcedência dos pedidos principais, impõe-se ao Tribunal analisar
Relator: RAMOS LOPES
Sumário (do relator): I. Arredada qualquer vinculação do mandatário (decorrente do contrato
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 Sumário: Aprova a Estratégia