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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T8
    • TRG6
    • AT-IV4
    • TRE3
    • DR-I1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 202123

    Descritor

    • ← todos
    • Liquidação3
    • Autoliquidação1
    • SEGUNDA PERÍCIA1
    • NEGÓCIO ONEROSO1
    • IVA - Obras de construção civil1
    • SUA FINALIDADE1
    • IMT - Cláusula geral antiabuso1
    • Autoliquidação na prestação de serviços de construção civil1
    • o valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos1
    • ANULAÇÃO DO NEGÓCIO1
    • Remunerações variáveis1
    • Direito a dedução1
    • Reverse charge1
    • RELAÇÕES DE VIZINHANÇA1
    • Prestações de Serviços e transmissões de bens1
    • TUTELA DA PERSONALIDADE1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • Elemento intelectual1
    • DIRECÇÃO TÉCNICA DA OBRA1
    • OPOSIÇÃO1
    • SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • ARQUITECTO1
    • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso1
    • NULIDADE DE DECISÃO1
    • Obras de restauração e de ampliação no edificado, sem demolição1