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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência78
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE51
    • TRG17
    • TRC9
    • DR-I6
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202185

    Descritor

    • ← todos
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO4
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • REVOGAÇÃO3
    • PERDÃO DE PENA3
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • ROUBO2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • IRREGULARIDADE2
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • NULIDADE DO ARTº 119ª1
    • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1
    • ARTº 410º1
    • SITUAÇÃO DE RECLUSÃO1
    • MODO DE VIDA1
    • SEGURANÇA INTERNA1
    • ERRO JUDICIAL GROSSEIRO1
    • ERRO GROSSEIRO1
    • EXTINÇÃO DA PENA1