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  • Professor associado6
  • Concurso professor associado2
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  • Categoria de professor associado1
  • Professor67
  • Associado3

    Fonte

    • Jurisprudência93
    • Legislação (DR)40
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG43
    • DR-I40
    • TRE34
    • CAAD-T33
    • TRC14
    • PGR-CC3
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021171

    Descritor

    • ← todos
    • IVA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • 9.º, 1) do CIVA3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • CASO JULGADO3
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
    • RECURSO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ESSENCIALIDADE2
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
    • USUCAPIÃO2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • Dedutibilidade2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • NULIDADE2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2