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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Legislação (DR)179
    • Arbitragem (CAAD)72
    • Jurisprudência49
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I179
    • CAAD-T72
    • TRG22
    • TRE11
    • TCAN9
    • AT-IV7
    • UE3
    • TRC3
    • TC-CONF2
    • PGR-CC2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2021312

    Descritor

    • ← todos
    • IRC9
    • Isenção6
    • RFAI5
    • Ginásios4
    • Prestações acessórias4
    • Consultas de nutrição4
    • Ónus da prova3
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
    • IVA3
    • Benefício fiscal3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO2
    • IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • Número de unidades trabalho-ano (UTA)2
    • Âmbito do processo arbitral2
    • isenção2
    • EQUIDADE2
    • CFI2
    • Jurisprudência do TJUE2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental2
    • Aplicação da Lei no tempo2
    • Dedutibilidade de gastos2
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO2