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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio arqueologico4
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Legislação (DR)58
    • Jurisprudência24
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I58
    • TRG15
    • CAAD-T6
    • TRE5
    • TRC4
    • PGR-CC3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202192

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA3
    • DANO BIOLÓGICO2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • COMPRA E VENDA1
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO1
    • ACOMPANHANTE1
    • Isenções / Faturação1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
    • Utilização de obras de arte e prestações artísticas1
    • GNR1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • DADOS SENSÍVEIS1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • AUTORIDADE DE GESTÃO1
    • TITULAR DE CARGO POLITICO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DIREITOS DO EXEQUENTE1
    • AUXILIO ADMINISTRATIVO1
    • PSP1
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES1
    • SUBVENÇÕES1
    • DANOS MORAIS1
    • QUID DISPUTATUM1