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Nada encontrado para “REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Registo pela entidade patronal1
  • Entidade patronal23
  • Prémio pago pela entidade patronal2
  • Atribuído pela entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1

    Fonte

    • Jurisprudência109
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Legislação (DR)23
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG51
    • TRE39
    • CAAD-T24
    • DR-I23
    • TRC19
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021159

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO4
    • DANO BIOLÓGICO3
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • NULIDADE3
    • FALTAS INJUSTIFICADAS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • Consultas de nutrição3
    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
    • EQUIDADE3
    • CADUCIDADE3
    • ARRESTO3
    • DESPEDIMENTO2
    • INQUÉRITO PRÉVIO2
    • Nº 22
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
    • MATÉRIA DE FACTO2