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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência312
    • Arbitragem (CAAD)142
    • Legislação (DR)65
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG149
    • CAAD-T142
    • TRE127
    • DR-I65
    • TRC36
    • PGR-CC6
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2021528

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • IVA8
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • Isenção6
    • CADUCIDADE6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • IRC6
    • CONTRADITÓRIO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • CASO JULGADO5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • Art5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA4
    • REQUISITOS4
    • Ónus da prova4
    • IRREGULARIDADE4