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Nada encontrado para “GREVE PARCIAL”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)9
    • Jurisprudência4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I9
    • TRG4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 202115

    Descritor

    • ← todos
    • SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA2
    • PEDIDO SUBSIDIÁRIO1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • SECRETÁRIO-GERAL1
    • IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA1
    • PRESTAÇÕES SOCIAIS1
    • DETERMINAÇÃO PENA1
    • TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS1
    • AVISO PRÉVIO1
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1
    • AUXILIO ADMINISTRATIVO1
    • PSP1
    • REDUÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
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    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA1
    • CONTRATO DE SEGURO1
    • DEVER DE SIGILO1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS1
    • EQUIPARAÇÃO1
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • CARGO POLÍTICO1