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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência461
    • Arbitragem (CAAD)270
    • Legislação (DR)129
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T268
    • TRG222
    • TRE169
    • DR-I129
    • TRC64
    • PGR-CC6
    • AT-IV4
    • TCAN4
    • UE4
    • CAAD-A2
    • CCA1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021874

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • Isenção11
    • NULIDADE11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • Consultas de nutrição11
    • IVA11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO10
    • IRC10
    • CONTRADITÓRIO9
    • DANO BIOLÓGICO9
    • CASO JULGADO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • CADUCIDADE8
    • IRS8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • Ónus da prova8
    • PRESCRIÇÃO7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO7
    • REQUISITOS6
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
    • IMI6
    • USUCAPIÃO6