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Nada encontrado para “BOMBEIRO”.

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Talvez procure por

  • Bombeiro6
  • Bombeiros1
  • Bombeiro municipal1
  • Bombeiro voluntário5
  • Corpo de bombeiros1
  • Bolseiro2

    Fonte

    • Legislação (DR)60
    • Jurisprudência43
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I60
    • TRG18
    • TRE14
    • TRC9
    • CAAD-T3
    • TCAS1
    • TCAN1
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021108

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
    • POSSE2
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
    • DANOS CAUSADOS POR COISAS2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CULPA IN VIGILANDO2
    • BOA-FÉ2
    • Falta de fundamentação2
    • CAMINHO PÚBLICO2
    • CULPA DO LESADO2
    • DANOS PATRIMONIAIS2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA1
    • SEGURANÇA INTERNA1
    • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • CRIME DE DANO1
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL1
    • SERVIÇOS ESSENCIAIS NO DECURSO DA PANDEMIA COVID 191
    • EXTINÇÃO DA PENA1