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Nada encontrado para “ADITAMENTO; LUCROS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência79
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Legislação (DR)26
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T70
    • TRG42
    • DR-I26
    • TRE25
    • TRC11
    • UE2
    • TCAS1
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021179

    Descritor

    • ← todos
    • IRC16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • Art6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • DANO BIOLÓGICO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • IVA4
    • IVA - Locação financeira e ALD4
    • Despesas não documentadas4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • Ónus da prova3
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
    • Ofício-circulado n.º 301083
    • IRC - Preços de transferência2
    • facto tributário2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • JUROS DE MORA2
    • Percentagem2
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO2
    • Erro sobre os pressupostos de facto2
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR2
    • SOCIEDADES COMERCIAIS2
    • Gastos2
    • CAPACIDADE2