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    Fonte

    • Jurisprudência9
    • Legislação (DR)3
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC5
    • TRE3
    • DR-I3
    • CAAD-T2
    • TRG1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202115

    Descritor

    • ← todos
    • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO2
    • COMPENSAÇÃO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • Associações1
    • TEMPO DE DESLOCAÇÃO DO TRABALHADOR1
    • ASSÉDIO MORAL1
    • FÉRIAS1
    • MÉDICO ANESTESISTA1
    • *Substitui a Decisão Arbitral de 24 de outubro de 20191
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS1
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL1
    • IVA – Artigos 1º a 4º e 9º e 10º, do CIVA e 9º, 13º e 132º, da “Diretiva IVA” – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão)1
    • HABILITAÇÃO ACADÉMICA1
    • JUSTA CAUSA1
    • VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS1
    • SUCESSÃO DE ENTIDADE PATRONAL1
    • ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO1
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO1
    • RETRIBUIÇÃO BASE1
    • PLURALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO1
    • PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO1
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
    • DEVOLUÇÃO SIMULTÂNEA DA COMPENSAÇÃO1