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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência128
    • Arbitragem (CAAD)66
    • Legislação (DR)7

    Tribunal

    • CAAD-T66
    • TRG55
    • TRE54
    • TRC19
    • DR-I7

    Ano

    • ← todos
    • 2021201

    Descritor

    • ← todos
    • IRC11
    • Ónus da prova9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Despesas não documentadas5
    • Direito à dedução4
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CADUCIDADE4
    • NULIDADE4
    • USUCAPIÃO3
    • CRIME DE INJÚRIA3
    • Leasing/ALD3
    • ABSOLVIÇÃO3
    • JUSTA CAUSA3
    • Dedutibilidade3
    • Art3
    • PRESCRIÇÃO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • PENA3