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  • Docente25
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  • Pessoal docente19
  • Serviço docente6
  • Carreira docente7

    Fonte

    • Legislação (DR)114
    • Jurisprudência43
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I114
    • TCAN17
    • TRG11
    • TRE8
    • CAAD-T7
    • TCAS5
    • PGR-CC2
    • TRC2
    • AT-IV2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021169

    Descritor

    • ← todos
    • ANTIGUIDADE3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • PREVPAP3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
    • Consultas de nutrição3
    • PROPORCIONALIDADE2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • (b) e (c) e artigo 151.º (1323 - Desportistas)2
    • CIRS – Artigo 31.º nº 1 al2
    • IVA, Ginásios2
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
    • DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO; ARTIGO 3º, Nº 2, DO REGULAMENTO DESTAS ELEIÇÕES1
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELO PROGENITOR OBRIGADO A PRESTÁ-LOS1
    • DIREITO À ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PROPINAS DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR1
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL1
    • ESTATUTO REMUNERATÓRIO1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • ASSISTENTES CONVIDADOS1
    • HABILITAÇÃO ACADÉMICA1
    • SECRETÁRIO-GERAL1
    • PLURALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO1